Aos vinte cinco dias do mês de abril de 2014, foi reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) com representantes da SMS. Ao iniciar a reunião o presidente do CMS saldou a todos e os presentes e apresentou para discussão: a reapreciação do Relatório Anual de Gestão, o Remapeamento de Micro Áreas do município e a alocação da equipe do Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) modalidade II em prédio localizado no Conjunto Mariz.
CONSIDERANDO o item 9.1.1 que resolve instituir a obrigatoriedade na alimentação do sistema SARG-SUS a estados e municípios e o 9.1.2 que visa proporcionar o acesso aos relatórios de gestão registrados no SARG-SUS por qualquer cidadão via rede mundial de computadores conforme o ACÓRDÃO nº 1459/2011-TCU-Plenário, Processo nº TC 011.290/2010-2, Grupo I – Classe V - Assunto: Relatório de Auditoria da Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que o município foi contemplado com o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) modalidade II pela Portaria Nº 3.203 que Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), apresentou uma lista com os MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO NASF.
CONSIDERANDO que será necessário viabilizar para acomodar a equipe do NASF um local físico com espaço para cinco profissionais de nível superior realizar atendimento, além de recepção, cozinha, sala de reunião e banheiros.
CONSIDERANDO que no município não existe espaço adequado, mesmo para ser alugado e que atenda às características necessárias a acomodação da equipe NASF.
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da Atenção Básica Municipal através de remapeamento para melhorar o atendimento a população.
CONSIDERANDO que a Equipe de Estratégia de Saúde da Família do PSF Rita Silvino foi instalada nas dependências da Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa.
O CMS RESOLVE:
Aprovar o Relatório Anual de Gestão – 2013, SARG-SUS, o qual apresenta os resultados alcançados no ano de 2013, de acordo com a operacionalização do Plano Municipal de Saúde que engloba o período de 2009-2013 na esfera municipal de gestão que é instrumento de comprovação da aplicação dos recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde do município.
Aprovar a destinação do prédio situado no Conjunto Mariz, S/N, Centro, para abrigar o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) modalidade II, considerando que a equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) NOVA OLINDA do PSF Rita Silvino está localizada no prédio da Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa.
Aprovar o remapeamento realizado em microáreas do município com o objetivo de oferecer no Conjunto Mariz a possibilidade de atendimento pela equipe de ESF do PSF Gatos às pessoas situadas nessa localidade tendo como referência de divisão o canal que cruza a cidade.
CONSIDERANDO o item 9.1.1 que resolve instituir a obrigatoriedade na alimentação do sistema SARG-SUS a estados e municípios e o 9.1.2 que visa proporcionar o acesso aos relatórios de gestão registrados no SARG-SUS por qualquer cidadão via rede mundial de computadores conforme o ACÓRDÃO nº 1459/2011-TCU-Plenário, Processo nº TC 011.290/2010-2, Grupo I – Classe V - Assunto: Relatório de Auditoria da Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que o município foi contemplado com o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) modalidade II pela Portaria Nº 3.203 que Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), apresentou uma lista com os MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO NASF.
CONSIDERANDO que será necessário viabilizar para acomodar a equipe do NASF um local físico com espaço para cinco profissionais de nível superior realizar atendimento, além de recepção, cozinha, sala de reunião e banheiros.
CONSIDERANDO que no município não existe espaço adequado, mesmo para ser alugado e que atenda às características necessárias a acomodação da equipe NASF.
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da Atenção Básica Municipal através de remapeamento para melhorar o atendimento a população.
CONSIDERANDO que a Equipe de Estratégia de Saúde da Família do PSF Rita Silvino foi instalada nas dependências da Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa.
O CMS RESOLVE:
Aprovar o Relatório Anual de Gestão – 2013, SARG-SUS, o qual apresenta os resultados alcançados no ano de 2013, de acordo com a operacionalização do Plano Municipal de Saúde que engloba o período de 2009-2013 na esfera municipal de gestão que é instrumento de comprovação da aplicação dos recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde do município.
Aprovar a destinação do prédio situado no Conjunto Mariz, S/N, Centro, para abrigar o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) modalidade II, considerando que a equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) NOVA OLINDA do PSF Rita Silvino está localizada no prédio da Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa.
Aprovar o remapeamento realizado em microáreas do município com o objetivo de oferecer no Conjunto Mariz a possibilidade de atendimento pela equipe de ESF do PSF Gatos às pessoas situadas nessa localidade tendo como referência de divisão o canal que cruza a cidade.
0 comentários:
Postar um comentário