Adesão ao QUALIFAR-SUS

No dia 30 de junho de 2014, o município de Nova Olinda por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde assinou termo de Adesão ao QUALIFAR-SUS, um uma proposta que visa estruturar a Farmácia Básica Municipal.

A assinatura do presente Termo por que o município foi elegível para tal, estando habilidado no PMAQ-AB, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e fazendo uso do HÓRUS na Farmácia Básica Municipal.

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS)

O município de Nova Olinda – PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.889.297/0001-08, com sede na Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Nova Olinda – PB, CEP: 58.798-000, de ora em diante denominada SMS Nova Olinda neste ato representado pela Secretária Municipal da Saúde  a Senhora Severina Maria de Sousa Filgueiras,  portadora do Registro Geral nº 1.137.372, SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 488.510.784-91, com domicílio especial na Rua Dr. João Lúcio, S/N, Centro, Nova Olinda – PB firma o presente Termo de Adesão, Mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

O objetivo deste Termo de Adesão é formalizar a adesão ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), nos termos da portaria nº 1.217 de 03 de junho de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Este Termo de Adesão vigorará a partir da data de assinatura e será renovado anualmente.

E por estarem certos e ajustados, firmaram o presente em 3 (três) vias de igual forma e teor.

Brasília – DF, 30 de junho de 2014.

Severina Maria de Sousa Filgueiras

Secretária Municipal de Saúde