No dia 11 de fevereiro
de 2014, na Câmara Municipal de vereadores da cidade de Itaporanga – PB,
atendendo a convocação da CIR, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde da
7ª Gerencia Regional de Saúde para discutir e firmar compromisso quanto ao
desenvolvimento do projeto Caminhos do Cuidado que vai oferecer um Curso de
Formação em Saúde Mental (crack, alcool e outras drogas) para os Agentes
Comunitários de Saúde e os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Estratégia de
Saúde da Família de cada município.
Nessa reunião ficou
determinado que os profissionais de Nova Olinda – PB irão realizar o curso na
cidade de Piancó, uma vez que o acesso é mais viável.
O Ministério da Saúde
pactuou a formação em saúde mental, com ênfase em crack, álcool e outras
drogas, para Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ATEnf). A sua execução será
por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde DEGES/SGTES/MS, em
parceria com a FIOCRUZ, Escola Grupo Hospitalar Conceição – GHC, Rede Governo
Colaborativo em Saúde e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS).
O objetivo geral dessa
iniciativa é contribuir para a formação de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares
e Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica, na área de saúde mental com ênfase
nos problemas relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas, buscando
ampliar as possibilidades das práticas de cuidado, acolhimento e escuta.
Os objetivos
específicos são:
• Apropriar-se
do processo de reforma psiquiátrica, da política de saúde mental com ênfase na
rede de atenção psicossocial com vistas à produção do cuidado, a reintegração
social e da cidadania das pessoas usuárias de álcool e outras drogas;
• Discutir
e construir o papel do ACS e do Auxiliar/Técnico de Enfermagem da Atenção
Básica para o cuidado em saúde mental conforme especificidade de cada
território, qualificando o olhar e a escuta para dar visibilidade à questão das
drogas;
• Ampliar
a caixa de ferramenta do ACS e Auxiliar/Técnicos de Enfermagem para o cuidado
em saúde mental, atuação na rede de atenção.
O curso terá duração de
05 semanas (uma aula por semana) com uma carga horária de 60 horas, das quais
40 horas serão desenvolvidas na modalidade presencial e 20 horas na modalidade
dispersão. Cada turma terá o acompanhamento de dois tutores, e será composta
por 40 alunos entre ACS e ATEnf.
As turmas ocorrerão
conforme cronograma pactuado em cada Estado, de forma descentralizada
respeitando a organização das regiões de saúde. O material didático e
alimentação nos dias da formação serão custeadas pelo projeto a contrapartida
dos municípios será a Liberação dos ACS e ATENF e Deslocamento dos mesmos para
a cidade de realização do curso.
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